Código penal comentado
Celso Delmanto, Roberto Delmanto
Esta obra traz - o Código Penal com comentários doutrinários, referências jurisprudenciais e anotações à legislação correlata; Referências à história, aos tratados internacionais, aos institutos correlatos, a determinados aspectos processuais; Transcrição da Lei de Execução Penal (íntegra), da Lei de Contravenções Penais (íntegra) e da legislação complementar (no CD), sem comentários; Tabela para cálculo da pena de multa; Súmulas da jurisprudência predominante do STF e do STJ em matérias penal e correlata; Reflexão histórica e crítica do direito penal; Índice Alfabético-Remissivo do Código Penal e da Lei de Execução Penal.
Год:
2010
Издание:
8
Издательство:
Saraiva
Язык:
portuguese
Страницы:
1116
ISBN 10:
8502095064
ISBN 13:
9788502095069
Файл:
PDF, 29.89 MB
IPFS:
,
portuguese, 2010